1142 1836 1361 1210 1598 1054 1931 1351 1759 1215 1136 1606 1658 1011 1108 1742 1654 1303 1907 1113 1836 1650 1855 1053 1300 1658 1297 1276 1991 1505 1533 1755 1973 1839 1795 1098 1671 1446 1084 1885 1912 1158 1394 1041 1537 1787 1536 1288 1363 1562 1225 1072 1994 1320 1317 1223 1610 1544 1431 1559 1420 1822 1398 1489 1629 1585 1693 1425 1851 1420 1297 1982 1156 1835 1653 1763 1360 1837 1921 1241 1927 1911 1158 1603 1470 1514 1944 1563 1926 1105 1555 1771 1889 1101 1356 1091 1974 1711 1463 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.07.02.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/08/2025
Data da divulgação do extrato: 01/08/2025
Data da ratificação: 01/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/08/2025
Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14.133/2021, VISANDO GARANTIR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES RELATIVAS A BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FOCO NA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Francimones Rolim de Albuquerque
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Francimones Rolim de Albuquerque GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.07.02.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.04.1 2025 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 16.500,00 04/08/2025
04/08/2026
VIGENTE
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