1624 1451 1701 1778 1119 1799 1994 1350 1147 1816 1672 1959 1219 1207 1625 1551 1340 1313 1917 1017 1758 1515 1672 1982 1612 1710 1436 1542 1097 1518 1976 1232 1274 1268 1974 1273 1758 1391 1036 1709 1384 1665 1330 1199 1654 1929 1304 1679 1173 1499 1791 1334 1437 1341 1005 1033 1077 1195 1455 1265 1147 1338 1178 1050 1247 1619 1983 1696 1344 1743 1314 1765 1292 1556 1101 1246 1055 1828 1498 1204 1137 1088 1944 1137 1096 1361 1011 1159 1332 1709 1422 1858 1758 1291 1701 1392 1493 1163 1549 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.07.02.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/08/2025
Data da divulgação do extrato: 01/08/2025
Data da ratificação: 01/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/08/2025
Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14.133/2021, VISANDO GARANTIR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES RELATIVAS A BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FOCO NA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Francimones Rolim de Albuquerque
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Francimones Rolim de Albuquerque GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.07.02.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.04.1 2025 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 16.500,00 04/08/2025
04/08/2026
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