1940 1997 1767 1096 1657 1272 1749 1338 1007 1705 1852 1947 1592 1721 1656 1838 1459 1977 1104 1049 1638 1566 1645 1473 1552 1539 1546 1792 1017 1204 1108 1748 1569 1477 1843 1682 1295 1168 1203 1332 1164 1667 1368 1862 1212 1895 1706 1704 1142 1490 1424 1189 1305 1724 1732 1924 1396 1503 1973 1074 1037 1658 1430 1089 1564 1755 1486 1346 1363 1481 1053 1939 1567 1806 1048 1898 1629 1042 1714 1967 1808 1753 1486 1101 1627 1201 1410 1044 1214 1194 1216 1459 1431 1991 1627 1065 1764 1847 1896 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.08.18.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/09/2025
Data da divulgação do extrato: 01/09/2025
Data da ratificação: 01/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2025
Valor estimado: R$ 22.406,25 (vinte e dois mil, quatrocentos e seis REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 11.180.069/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.18.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.02.1 2025 CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 22.406,25 02/09/2025
02/09/2026
VIGENTE
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