1105 1545 1325 1086 1474 1976 1455 1253 1901 1253 1722 1128 1123 1555 1409 1218 1442 1550 1186 1458 1076 1282 1970 1304 1438 1826 1046 1499 1540 1795 1772 1080 1011 1465 1514 1890 1505 1753 1750 1466 1429 1993 1341 1271 1534 1155 1257 1139 1999 1617 1169 1048 1241 1138 1221 1554 1275 1516 1589 1317 1234 1391 1831 1375 1456 1593 1273 1113 1869 1564 1036 1282 1789 1295 1253 1815 1990 1521 1406 1005 1775 1895 1284 1572 1316 1256 1499 1523 1062 1552 1104 1911 1868 1278 1147 1943 1129 1307 1504 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.08.11.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/08/2025
Data da divulgação do extrato: 26/08/2025
Data da ratificação: 26/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2025
Valor estimado: R$ 26.288,75 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 25.057.180/0001-79 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.11.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.26.1 2025 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 26.288,75 26/08/2025
26/08/2026
VIGENTE
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 1º ADIT CONT Nº 2025.08.26.1 2026 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 0,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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