1294 1141 1086 1891 1304 1558 1335 1056 1781 1732 1748 1437 1125 1017 1034 1015 1620 1062 1954 1311 1342 1640 1891 1260 1071 1996 1713 1529 1472 1867 1853 1050 1069 1650 1996 1764 1528 1803 1168 1212 1261 1942 1295 1306 1874 1969 1423 1925 1617 1504 1580 1549 1991 1609 1619 1405 1744 1020 1634 1566 1145 1603 1435 1378 1108 1401 1592 1642 1819 1082 1681 1771 1068 1337 1208 1587 1489 1427 1624 1085 1032 1203 1088 1047 1842 1242 1418 1548 1221 1513 1259 1656 1742 1216 1045 1854 1772 1518 1193 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.08.11.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/08/2025
Data da divulgação do extrato: 26/08/2025
Data da ratificação: 26/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2025
Valor estimado: R$ 26.288,75 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 25.057.180/0001-79 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.11.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.26.1 2025 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 26.288,75 26/08/2025
26/08/2026
VIGENTE
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 1º ADIT CONT Nº 2025.08.26.1 2026 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 0,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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