Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.08.20.1-ADM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/08/2025

Data da divulgação do extrato: 20/08/2025

Data da ratificação: 20/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2025

Valor estimado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Antônio Gregório de Lima Neto

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	Secretaria Municipal de Administração e Planejamento	Antônio Gregório de Lima Neto	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M. S. NETO	42.703.110/0001-60	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/09/2025 - 11:09 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 20/08/2025 - 11:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.20.1	PDF	12MB

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.20.1

PDF

12MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
05/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.09.05.1	2025	M. S. NETO	37.500,00		05/09/2025 05/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

05/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.09.05.1

2025

M. S. NETO

37.500,00

05/09/2025
05/09/2026
VIGENTE

Lista de licitações.