1899 1426 1145 1286 1191 1676 1212 1832 1407 1957 1377 1020 1094 1287 1673 1732 1032 1373 1840 1992 1818 1276 1227 1212 1138 1018 1598 1135 1307 1417 1527 1721 1758 1430 1632 1971 1628 1374 1496 1001 1209 1353 1137 1538 1887 1457 1659 1334 1048 1495 1173 1444 1699 1329 1757 1797 1859 1824 1589 1924 1653 1655 1050 1007 1034 1849 1831 1655 1602 1267 1299 1842 1178 1801 1995 1985 1932 1980 1536 1852 1088 1643 1475 1868 1688 1787 1358 1350 1468 1731 1895 1998 1608 1902 1134 1373 1729 1918 1923 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.09.15.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/10/2025
Data da divulgação do extrato: 15/10/2025
Data da ratificação: 15/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/10/2025
Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS COM AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO (FOPAG) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ASSIM COMO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA TCE-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônio Gregório de Lima Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Antônio Gregório de Lima Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
YZALLON M. LOPES 41.766.364/0001-64 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.09.15.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.16.1-ADM 2025 YZALLON M. LOPES 61.200,00 5.100,00 16/10/2025
16/10/2026
VIGENTE
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