Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.08.25.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/09/2025

Data da divulgação do extrato: 19/09/2025

Data da ratificação: 19/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 19/09/2025

Valor estimado: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos)

Informações do objeto

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO COM DIFICULDADE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Elonmarcos Cândido Correia

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	Secretaria Municipal de Infraestrutura	Elonmarcos Cândido Correia	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA	38.397.954/0001-52	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/09/2025 - 11:33 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 19/09/2025 - 11:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.25.1	PDF	3MB

Descrição

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.25.1

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
26/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.09.26.1	2025	MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA	27.060,00	9.020,00	26/09/2025 26/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

26/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.09.26.1

2025

MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

27.060,00

9.020,00

26/09/2025
26/09/2026
VIGENTE

Lista de licitações.