1934 1041 1599 1861 1462 1280 1055 1510 1612 1115 1071 1476 1231 1743 1701 1890 1550 1498 1527 1699 1159 1083 1267 1695 1997 1653 1526 1996 1885 1597 1795 1192 1914 1142 1724 1282 1300 1721 1397 1095 1642 1880 1285 1767 1442 1091 1538 1152 1918 1222 1184 1408 1849 1791 1515 1568 1275 1156 1159 1909 1847 1387 1151 1531 1825 1043 1841 1052 1913 1385 1190 1803 1178 1725 1479 1050 1894 1207 1631 1061 1066 1992 1303 1501 1835 1559 1978 1296 1749 1650 1903 1759 1577 1686 1417 1007 1330 1498 1761 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.11.05.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/11/2025
Data da divulgação do extrato: 17/11/2025
Data da ratificação: 17/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/11/2025
Valor estimado: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM FUNILARIA E PINTURA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origemDe acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L.E.C. CUNHA 45.029.769/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.11.05.1 PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.17.1 2025 L.E.C. CUNHA 28.200,00 17/11/2025
17/11/2026
VIGENTE
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