1516 1377 1297 1004 1130 1175 1889 1261 1677 1705 1542 1627 1458 1250 1262 1190 1125 1118 1167 1711 1574 1413 1026 1237 1188 1835 1119 1108 1434 1890 1218 1268 1866 1720 1574 1493 1978 1655 1913 1710 1273 1524 1848 1971 1516 1843 1136 1844 1358 1999 1767 1455 1822 1344 1036 1711 1811 1042 1219 1637 1640 1973 1283 1530 1739 1383 1621 1286 1790 1434 1283 1246 1872 1691 1070 1571 1884 1782 1401 1966 1787 1351 1580 1235 1244 1628 1421 1684 1131 1686 1675 1080 1586 1059 1193 1281 1744 1821 1894 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.11.17.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/11/2025
Data da divulgação do extrato: 27/11/2025
Data da ratificação: 27/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025
Valor estimado: R$ 97.764,80 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, CENTRO, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Solanje Goncalves Roque Lima
Responsável pela Informação Maria Solanje Goncalves Roque Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Nilta Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 24.994.347/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1 PDF 15MB
ATA DA SESSÃO, PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 001-27.11.2025 2025 AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 97.764,80 27/11/2025
27/11/2026
VIGENTE
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