1066 1322 1333 1806 1680 1928 1141 1027 1357 1407 1585 1968 1400 1522 1962 1859 1064 1843 1056 1839 1990 1011 1749 1192 1299 1935 1057 1358 1596 1674 1927 1543 1404 1191 1606 1132 1291 1236 1633 1566 1400 1495 1353 1166 1626 1752 1705 1960 1897 1837 1734 1857 1880 1373 1543 1786 1312 1282 1948 1309 1031 1858 1248 1600 1208 1056 1544 1565 1175 1516 1268 1848 1178 1104 1499 1654 1310 1289 1995 1726 1704 1257 1598 1403 1482 1721 1490 1116 1055 1176 1427 1619 1318 1178 1193 1785 1233 1218 1470 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.11.17.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/11/2025
Data da divulgação do extrato: 27/11/2025
Data da ratificação: 27/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025
Valor estimado: R$ 97.764,80 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, CENTRO, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Solanje Goncalves Roque Lima
Responsável pela Informação Maria Solanje Goncalves Roque Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Maria Nilta Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 24.994.347/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1 PDF 15MB
ATA DA SESSÃO, PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 001-27.11.2025 2025 AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 97.764,80 27/11/2025
27/11/2026
VIGENTE
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