1443 1906 1293 1246 1068 1873 1674 1078 1623 1706 1357 1358 1017 1064 1838 1072 1757 1558 1335 1848 1204 1902 1498 1850 1014 1227 1479 1441 1060 1207 1002 1982 1776 1525 1841 1647 1044 1505 1628 1044 1311 1284 1459 1582 1754 1879 1418 1426 1595 1146 1738 1744 1045 1636 1349 1446 1236 1624 1682 1157 1236 1227 1142 1515 1239 1511 1302 1409 1522 1816 1937 1811 1938 1567 1414 1829 1754 1333 1917 1802 1146 1855 1856 1856 1187 1175 1227 1763 1726 1568 1551 1984 1740 1941 1830 1867 1660 1313 1627 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2025.10.09.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/10/2025
Data da divulgação do extrato: 13/10/2025
Data da ratificação: 13/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/10/2025
Valor estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. VICENTE ALVES COSTA, Nº 1294, RIACHINHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na AV. Vicente Alves Costa, Nº 1294, Riachinho, Várzea Alegre/CE, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
Fato indispensável de citar do imóvel que se pretende locar é que, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação José Marcílio dos Anjos Feitosa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
13 Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Marcílio dos Anjos Feitosa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLAUDIO SALVIANO LIMA ***.976.248-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.10.09.1, TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.13.3 2025 CLAUDIO SALVIANO LIMA 57.600,00 4.800,00 13/10/2025
13/10/2026
VIGENTE
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