Na manhã da última quinta-feira, 14 de agosto de 2025, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Várzea Alegre promoveu sua primeira reunião ordinár [...]
15-08-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 17/08/2025 À 18/08/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 13/08/2025 À 14/08/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO PERÍODO DE 12/08/2025 À 14/08/2025 [...]
Altera a simbologia do cargo comissionado que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
DENOMINA RUA (JULIANA MARIA DA GLÓRIA) QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 395, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público munici [...]
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
