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EXTRATO DE CONTRATO 2024 12/06/2024

NOVO

12/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO -Nº 08.0606/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 006/2024 10/06/2024

NOVO

10/06/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JUNHO DE 2024.

EDITAL: 006/2024 10/06/2024

NOVO

10/06/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS-VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ.

EXTRATO DE CONTRATO 2024 07/06/2024

07/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO-Nº 06.3105/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 2024 07/06/2024

07/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº07.3105/2024.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR 2024 29/05/2024

29/05/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL: 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS 28/05/2024

28/05/2024

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS)

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL: 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS 28/05/2024

28/05/2024

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL)

RESULTADO 2024 28/05/2024

28/05/2024

RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024

ATA DE REUNIÃO 2024 28/05/2024

28/05/2024

ATA DA REUNIÃO DA 1ª ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ

REGULAMENTO: 001/2024 22/05/2024

22/05/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas e para tal estabelece o seguinte regulamento para os inscritos de 2024. Na edição 2024, o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas será realizado nos dias 26 e 27 de junho (quarta e quinta), na quadra do Centro Social Urbano, no município de Várzea Alegre. O Festival será INDEPENDENTE, sem federação.

EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO: 005/2024 07/05/2024

07/05/2024

EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 005/2024 06/05/2024

06/05/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MAIO DE 2024.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS: 002/2024 06/05/2024

06/05/2024

NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS: 001/2024 06/05/2024

06/05/2024

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

ATA FUNDEB: 002/2024 26/04/2024

26/04/2024

RELATÓRIO do Conselho Municipal de Educação de VÁRZEA ALEGRE/CE, acerca da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, relativa ao Exercício de 2023.

CHAMADA PUBLICA 2024 - RESULTADO OFICIAL DA 1ª ETAPA 26/04/2024

26/04/2024

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA 1ª ETAPA (Análise Curricular) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) – Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

CHAMADA PUBLICA 2024 - RESULTADO PRELIMINAR 25/04/2024

25/04/2024

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da 1º Etapa (Análise Curricular – realizada em 24 de abril de 2024, em conformidade com o cronograma disposto em Edital) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) – Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE.

LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS 2024 - TITULO DE PROPRIEDADES RURAIS-PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 19/04/2024

19/04/2024

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 004/2024 12/04/2024

12/04/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA: 001/2024 02/04/2024

02/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o Processo Seletivo 001/2024, para escolha de candidatos ao Programa de Estágio Remunerado e Não Remunerado – Modalidade Não Obrigatória – para estudantes do curso de ensino superior de Direito, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre (EDITAL N° 001/2024/PGMVA).

CORRIGENDA: 002/2024 - PAA 26/03/2024

26/03/2024

CORRIGENDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024_ CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 003/2024 22/03/2024

22/03/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MARÇO DE 2024.

CORRIGENDA: 001/2024 - PAA 20/03/2024

20/03/2024

CORRIGENDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024_ CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

REGULAMENTO GERAL 2024 20/03/2024

20/03/2024

REGULAMENTO GERAL - O presente Regulamento contém as normas específicas para a realização do Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol 2024, José França da Silva “Zé França”, que por delegação dos respectivos clubes, tem o comando e a direção da Secretaria de Esporte e Lazer.

EDITAL TRT: 01/2024 18/03/2024

18/03/2024

DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS EDITAL DA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS, REQUISITÓRIOS E CÁLUCLOS JUDICIAIS - TRT - 7

EXTRATO DE CONTRATO 2024 18/03/2024

18/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.1103/2024

EXTRATO DE CONTRATO 2024 18/03/2024

18/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.1103/2024.

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