1676 1447 1023 1737 1748 1979 1867 1212 1339 1290 1366 1541 1012 1320 1146 1738 1834 1670 1173 1483 1071 1457 1401 1206 1555 1520 1526 1055 1357 1118 1641 1583 1248 1942 1702 1303 1107 1222 1542 1421 1494 1936 1028 1730 1157 1442 2000 1313 1594 1092 1942 1828 1994 1359 1450 1469 1627 1700 1807 1512 1587 1095 1112 1823 1771 1907 1854 1074 1086 1088 1562 1026 1142 1282 1569 1019 1346 1730 1850 1000 1285 1689 1981 1740 1372 1559 1134 1304 1751 1712 1212 1881 1480 1493 1387 1454 1725 1218 1130 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

INSTAURAÇÃO : 01.16102025 /2025 16/10/2025NOVO

16/10/2025

Instaurar sindicância administrativa para apurar suspeita de adulteração de assinatura e uso indevido de carimbo médico em documentos assistenciais do SUS, conforme so [...]

INSTAURAÇÃO : 01.08102025/2025 08/10/2025

08/10/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados à conduta de profissionais da saúde na Unidade Básica de Saúde CAIS- [...]

REGULAMENTAÇÃO: 01.03102025/2025 03/10/2025

03/10/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências.

DIÁRIA: 19/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

Diária, Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Cargo: Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal [...]

DIÁRIA: 18/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

Diária, Agente: Pedro Roque Araujo Almeida, Cargo: Subsecretário de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistênci [...]

DIÁRIA: 1510001GAB/2025 15/10/2025NOVO

15/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/10/2025, A FIM DE VIAGEM À [...]

LEI MUNICIPAL: 1.547/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.546/2025 18/09/2025

18/09/2025

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Queixada – Distrito de Canindezinho.

LEI MUNICIPAL: 1.545/2025 18/09/2025

18/09/2025

Institui o Programa Bolsa-Paratleta no âmbito do Município de Várzea Alegre, destinado a conceder auxílio financeiro mensal a paratletas que representem o município [...]

DECRETO: 440/2025 16/10/2025NOVO

16/10/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

DECRETO: 439/2025 06/10/2025

06/10/2025

Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 438/2025 30/09/2025

30/09/2025

Dispõe sobre desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023