Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

OUVIDORIA

Garante aos cidadãos o direito de apresentar manifestações perante a adminsitração pública municipal acerca da prestação de serviços públicos.

Categoria: CANAIS DE ATENDIMENTO

Visualizações: 159

PODA DE ÁRVORES DE AVENIDAS E PRAÇAS

POR MEIO DESTE SERVIÇO É REALIZADA A CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 162

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 424

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 233

PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Incentivar os agricultores a desenvolverem atividades no sistema de mandalas familiares, quintais produtivos e pequenos cultivos para a produção de polpas de frutas e outros alimentos fornecidos para a merenda escolar (PAA e PNAE), contribuindo para um aumento na renda e qualidade de vida desses agricultores além de garantir uma melhor segurança alimentar e nutricional para crianças e jovens da rede pública de ensino. Cronograma: De janeiro a dezembro.

Categoria: SERVIÇOS

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PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

É um serviço para pessoas com deficiências ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes descriminaórias e preconceituosas, falta e cuidados adeuqados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 148

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Página Oficial do Município de Várzea Alegre na rede social Facebook.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 279

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Página Oficial do Município de Várzea Alegre na Rede Social Instagram.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 307

REDE SOCIAL | YOUTUBE

Acompanhe nossos videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 265

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) É UM EXAME DE IMAGEM QUE UTILIZA UM CAMPO MAGNÉTICO DE ALTA INTENSIDADE E ONDAS DE RÁDIO, PERMITINDO VISUALIZAR COM GRANDE DEFINIÇÃO AS ESTRUTURAS INTERNAS DOS ÓRGÃOS, SENDO CAPAZ DE IDENTIFICAR VÁRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, COMO ANEURISMAS, TUMORES, ALTERAÇÕES NAS ARTICULAÇÕES OU OUTRAS LESÕES NOS ÓRGÃOS INTERNOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 6

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIARES E INDIVÍDUOS - PAEFI

O PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) é um dos serviços ofertados pela Assistência Social (AS), compondo a rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade. Acolhe, orienta e acompanha famílias e indivíduos em situação de violação ou ameaça de direitos, como abuso sexual, violência física ou psicológica e abandono ou afastamento do convívio familiar, fortalecendo e reconstruindo seus vínculos familiares e comunitários.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 136

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

Realiza acompanhamento social a adolescente durante o cumprimento de medida sócio-educativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; Cria condições para a construção/reconstrução de projetos de vida; Estabelece contatos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulam o período de cumprimento da medida sócio-educativa

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 150

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

O Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.

Categoria: MUNICIPAL

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SETOR DE COMBATE AS ENDEMIAS

O combate às endemias, no contexto da saúde pública, refere-se às ações que visam prevenir, controlar e erradicar doenças endêmicas, ou seja, doenças que são comuns e persistentes em uma determinada região. Essas ações são realizadas por profissionais como os Agentes de Combate às Endemias (ACEs), que atuam na comunidade, orientando sobre medidas de prevenção e realizando visitas domiciliares.

Categoria: MUNICIPAL

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SETOR DE TRANSPORTE

Transporte de pacientes para tratamento em outras cidades

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 16

SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância Sanitária (VISA) é um conjunto de ações de saúde pública que visam proteger a saúde da população, garantindo a qualidade e segurança de bens, produtos e serviços de interesse da saúde, desde a produção até o consumo. A VISA atua na regulamentação, controle e fiscalização de atividades que possam afetar a saúde pública, com o objetivo de eliminar, diminuir ou prevenir riscos sanitários

Categoria: MUNICIPAL

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TRANSPORTE ESCOLAR

Transporte escolar gratuito.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 194

UBSF CAIS

Unidade Básica de Saúde – Centro de Atenção Integrada a Saúde Dr. José Ira Costa

Categoria: MUNICIPAL

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UBSF CALABAÇA

Unidade Básica de Saúde Antônio Jackson de Macedo

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 15

UBSF GROSSOS

Unidade Básica de Saúde Francisco Batista Rolim

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 13

UBSF IBICATÚ

Unidade Básica de Saúde Helena Alves Bitu

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 15

UBSF JUAZEIRINHO

Unidade Básica de Saúde Josué Alves Diniz

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 16

UBSF JUREMAL

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VICENTE GONÇALVES CASSUNDÉ

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 16

UBSF NARANIU

Unidade Básica de Saúde Vicente Elias Correia

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 13

UBSF PATOS

Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Valter Costa

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 15

UBSF PRAÇA SANTO ANTÔNIO

Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Deputado Figueiredo Correia

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 16

UBSF RIACHINHO

Unidade Básica de Saúde – UBSF Dr. Aluízio Máximo de Menezes

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 14

UBSF RIACHO VERDE

Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Gomes da Silva

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 15

UBSF SANHAROL

Unidade Básica de Saúde Dr. Manoel Gonçalves Lemos

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 15

UBSF VARJOTA

Unidade Básica de Saúde Dalice Frutuoso de Oliveira

Categoria: MUNICIPAL

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