1048 1731 1419 1065 1524 1394 1415 1643 1009 1689 1431 1829 1832 1197 1684 1617 1466 1612 1011 1100 1662 1716 1719 1273 1705 1707 1788 1932 1156 1857 1333 1563 1940 1299 1638 1093 1268 1766 1009 1698 1640 1245 1580 1083 1486 1032 1954 1313 1526 1699 1308 1522 1044 1018 1217 1621 1708 1431 1651 1864 1434 1711 1957 1646 1608 1066 1184 1010 1778 1425 1389 1224 1530 1517 1137 1621 1255 1962 1882 1751 1253 1684 1169 1822 1380 1573 1213 1083 1638 1946 1982 1192 1859 1444 1350 1976 1409 1400 1476 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEIA COMISSÃO: 624/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA: 623/2025 22/05/2025

22/05/2025

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DESIGNAR: 622/2025 20/05/2025

20/05/2025

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 0807001FIN/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/07/2025 À 11/07/20 [...]

DIÁRIA: 0407SEMED/2025 03/07/2025

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

DIÁRIA: 0307SEMED/2025 03/07/2025

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

LEI MUNICIPAL: 1.527/2025 12/06/2025

12/06/2025

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portari [...]

LEI MUNICIPAL: 1.526/2025 12/06/2025

12/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1.525/2025 12/06/2025

12/06/2025

Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

DECRETO: 431/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras p [...]

DECRETO: 430/2025 26/06/2025

26/06/2025

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO: 429/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023