1508 1373 1482 1587 1449 1287 1766 1801 1130 1742 1057 1801 1915 1516 1108 1710 1774 1663 1831 1870 1763 1118 1180 1696 1987 1942 1129 1509 1818 1528 1652 1358 1792 1617 1770 1443 1907 1102 1293 1531 1123 1954 1748 1524 1753 1855 1784 1837 1367 1915 1460 1023 1073 1870 1523 1602 1080 1143 1804 1938 1438 1656 1716 1113 1991 1337 1950 1864 1537 1612 1489 1506 1442 1958 1947 1969 1512 1098 1029 1987 1102 1015 1628 1496 1244 1812 1477 1200 1079 1656 1866 1163 1944 1482 1630 1283 1135 1193 1233 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

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Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL

Tem como foco as familias de baixa renda, que são aquelas com renda per capita mensal ou inferior a ½ salário mínimo. O que permite a formulação e implementação de politicas publicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias e embasar projetos sociais e de subvenção económica. Através do Cadastro Único, a familia pode ser selecionada para o Bolsa Familia, Vale Gás Federal, Vale Gás Estadual, Cartão Mais Infancia, Ceará Sem Fome, Criança Feliz, tarifa social energética, BPC (Benefici

Categoria: MUNICIPAL

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PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

É um serviço para pessoas com deficiências ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes descriminaórias e preconceituosas, falta e cuidados adeuqados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.

Categoria: MUNICIPAL

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SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIARES E INDIVÍDUOS - PAEFI

O PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) é um dos serviços ofertados pela Assistência Social (AS), compondo a rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade. Acolhe, orienta e acompanha famílias e indivíduos em situação de violação ou ameaça de direitos, como abuso sexual, violência física ou psicológica e abandono ou afastamento do convívio familiar, fortalecendo e reconstruindo seus vínculos familiares e comunitários.

Categoria: MUNICIPAL

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SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

Realiza acompanhamento social a adolescente durante o cumprimento de medida sócio-educativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; Cria condições para a construção/reconstrução de projetos de vida; Estabelece contatos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulam o período de cumprimento da medida sócio-educativa

Categoria: MUNICIPAL

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SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

O Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.

Categoria: MUNICIPAL

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