1600 1372 1452 1525 1086 1268 1249 1708 1601 1258 1986 1754 1028 1105 1445 1378 1817 1510 1214 1936 1206 1284 1325 1478 1649 1174 1861 1680 1670 1946 1594 1690 1225 1497 1661 1590 1863 1724 1496 1874 1834 1114 1900 1231 1760 1710 1506 1222 1752 1596 1976 1458 1170 1219 1019 1295 1521 1931 1820 1337 1598 1350 1647 1160 1120 1998 1251 1251 1382 1423 1070 1853 1553 1804 1235 1175 1820 1531 1356 1506 1944 1096 1912 1901 1864 1727 1174 1844 1973 1502 1049 1982 1838 1573 1589 1672 1547 1680 1948 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL

Tem como foco as familias de baixa renda, que são aquelas com renda per capita mensal ou inferior a ½ salário mínimo. O que permite a formulação e implementação de politicas publicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias e embasar projetos sociais e de subvenção económica. Através do Cadastro Único, a familia pode ser selecionada para o Bolsa Familia, Vale Gás Federal, Vale Gás Estadual, Cartão Mais Infancia, Ceará Sem Fome, Criança Feliz, tarifa social energética, BPC (Benefici

Categoria: MUNICIPAL

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PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

É um serviço para pessoas com deficiências ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes descriminaórias e preconceituosas, falta e cuidados adeuqados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.

Categoria: MUNICIPAL

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SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIARES E INDIVÍDUOS - PAEFI

O PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) é um dos serviços ofertados pela Assistência Social (AS), compondo a rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade. Acolhe, orienta e acompanha famílias e indivíduos em situação de violação ou ameaça de direitos, como abuso sexual, violência física ou psicológica e abandono ou afastamento do convívio familiar, fortalecendo e reconstruindo seus vínculos familiares e comunitários.

Categoria: MUNICIPAL

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SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

Realiza acompanhamento social a adolescente durante o cumprimento de medida sócio-educativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; Cria condições para a construção/reconstrução de projetos de vida; Estabelece contatos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulam o período de cumprimento da medida sócio-educativa

Categoria: MUNICIPAL

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SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

O Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.

Categoria: MUNICIPAL

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