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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: CMS
Informações principais
Data criação: 20/07/1993
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Telefone: Sem Telefone - (88) 3541-3243
E-mail: conselhosaude@varzeaalegre-ce.gov.br
Informações do conselho
O Conselho Municipal de Saúde de Várzea Alegre,foi criado pela Lei n° 125 de 1993,alterada pela Lei n° 267/99, alterado no Art. 1° pela Lei n° 730/2012.
Membros
Nome Função Representação Mais
ANA LETÍCIA DE MORAIS SILVACONSELHEIROREPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ANA MARIA DE SOUSACONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CALABAÇA
CÁCIO ANTÔNIO PEREIRACONSELHEIROREPRESENTANTE DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO
EDIVAN DANTAS DA SILVA SOBRINHOCONSELHEIROPROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR
EMÍLIA MARIA DO NASCIMENTO BITUCONSELHEIROPROFISSIONAL DE SAÚDE NÍVEL MÉDIO
FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTOCONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE IBICATU
HELENA FERNANDES VILARCONSELHEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
JOAQUIM GREGÓRIO BEZERRACONSELHEIROREPRESENTANTES DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE
JOSEFA GONÇALVES DE CARVALHO LIMACONSELHEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVACONSELHEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARIA JANORMA DA SILVA PAULINOCONSELHEIROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES
MARIA SILVONIA BORGES DA SILVA MOREIRACONSELHEIROASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS - APAE
SÉ HELENA FRUTUOSO TAVARESCONSELHEIROREPRESENTANTE DO LABORATÓRIO CLÍNICO DE VÁRZEA ALEGRE-LACLIVA

Total: 13.

Suplentes
Nome Função Representação Mais
ANA FLAVIA CALIXTO GOMESCONSELHEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANTONIA FEITOSA BITUCONSELHEIROASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS - APAE
ARYADNE BEZERRA DOS SANTOSCONSELHEIROPROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR
CARLYLE AQUINO SÁTIRO DE OLIVEIRACONSELHEIROREPRESENTANTE DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO
CRISTIANA VENTURA DE LIMACONSELHEIROASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE
DIVANDIA BARBOSA SOARESCONSELHEIROREPRESENTANTE DO LABORATÓRIO CLÍNICO DE VÁRZEA ALEGRE-LACLIVA
DULCERIA VILAR DE MORAIS FERREIRACONSELHEIROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES
GERMANO XAVIER DE ALMEIDACONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA SEDE DE VÁRZEA ALEGRE
JANAINY BRITO DE OLIVEIRACONSELHEIROREPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
LUCAS DIÓGENES FERNANDES CASTROCONSELHEIROREPRESENTANTE DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
MARIA DAS DORES ALVES DE SOUSACONSELHEIROASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE
RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVESCONSELHEIROPROFISSIONAL DE SAÚDE NÍVEL MÉDIO
ROZANA VIEIRA FERREIRASECRETÁRIO(A)PROFISSIONAL DE SAÚDE NÍVEL MÉDIO
SANDRA AUGUSTO FERNANDES ALVESCONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO

Total: 14.

Ex-membros
Nome Função Representação Mais
ANTÔNIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS GOMESCONSELHEIROREPRESENTANTE DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
ANTÔNIA CERLÂNDIA B. DE SOUSAMEMBRO
ANTONIA EVANILDE DE BRITOCONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NARANIÚ
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVAMEMBRO
CAMILA FERREIRA DE ALENCAR DA COSTA OLIVEIRACONSELHEIROPROFISSIONAL DE SAÚDE NÍVEL MÉDIO
CÁSSIO ANTÔNIO PINHOMEMBRO
CICERO EUDIONES CLEMENTINO FERREIRAPRESIDENTE
CIETE BEZERRA ALVESMEMBRO
DAMIÃO FERREIRA DA SILVAPRESIDENTEASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA SEDE DE VÁRZEA ALEGRE
DEUSIMAR BEZERRA SOUSACONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE RIACHO VERDE
DIOMAR DUARTE FRANCELINOMEMBRO
ERIALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRAMEMBRO
FRANCISCO COSTA DE ALENCARVICE-PRESIDENTESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO
JANILCE PEREIRA DA COSTACONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO
JOSÉ GEAN DE SOUSAMEMBRO
JOSÉ MARQUES GRANJEIROMEMBRO
JOSÉ NILSON LEANDROMEMBRO
JOSÉ RAMALHO DA SILVAMEMBRO
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVAMEMBRO
MARIA CASTRO DE OLIVEIRA SILVAMEMBRO
MARIA GONÇALVES FERREIRACONSELHEIROREPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA
MARIA NUBIA DE NENES CLEMENTINOMEMBRO
MARILENE ELIAS CORREIAMEMBRO
RITA ALVES COSTA LISBOAMEMBRO
ROBERTO LEAL DE OLIVEIRACONSELHEIROPROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR
TARCIANA GONÇALVES CABRALCONSELHEIROREPRESENTANTES DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE

Total: 26.

Ex-suplentes
Nome Função Representação Mais
CICERO WILSON DA COSTACONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE IBICATU
CRISTINA LIMA SOARESMEMBRO
EDILENE COSTA DA SILVAMEMBRO
EDINA REZENDE DE ARAÚJOMEMBRO
ELVIRA GREGÓRIO DE OLIVEIRAMEMBRO
FRANCISCO ODEON DE SOUSAMEMBRO
FRANCIVANIA BENTOCONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE RIACHO VERDE
IVANIA SOARES MACEDO ELIASCONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NARANIÚ
IVO DE OLIVEIRA LEALCONSELHEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
IVO DE OLIVEIRA LEALMEMBRO
JOÃO BASTOS DE OLIVEIRAMEMBRO
MARIA ADRIANA SILVA BEZERRA DUARTEMEMBRO
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FRUTUOSOCONSELHEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARIA DJANIRA GUEDES DA SILVAMEMBRO
MARIA GONÇALVESMEMBRO
MARIA NILZA NENESMEMBRO
MARIA ROSÁLIA OLIVEIRA MEMBRO
MARIA ROSÂNIA DE SOUSAMEMBRO
RAIMUNDO ORLANDO DA SILVAMEMBRO
TRAMIRES DOS SANTOS FERREIRACONSELHEIROASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CALABAÇA
VERÔNICA MARIA COSTA OLIVEIRAMEMBRO

Total: 21.

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO12/03/2024REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Ver mais ações Número total de ações: 39 até o momento.

Atribuições

DA NATUREZA E FINALIDADE-ART. 1º: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE É UM ÓRGÃO DE INSTÂNCIA COLEGIADO E DELIBERADO E DE NATUREZA PERMANENTE, PELO DECRETO N° 039/94 DE 12 DE JANEIRO 1994, COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL N° 267/99 DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, COM UMA ALTERAÇÃO NA MUDANÇA DA NOMECLATURA DE "ALUNO" PARA USUÁRIO E, GARANTIDO UMA REPRESENTAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 28 DE AGOSTO DE 2012;EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI 8.080 DE 19 DE SETEMBRO 1990 E LEI 8.142, DE DEZEMBRO DE 1990: ART 2°: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TEM POR FINALIDADE ATUAR NA FORMULAÇÃO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DE POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, NAS ESTRATÉGIAS E NA PROMOÇÃO DE CONTROLE SOCIAL EM TODA SUA AMPLITUDE. O PLENO DO CONSELHO DE SAÚDE DEVERÁ MANIFESTAR-SE POR MEIO DE RESOLUÇÕES, RECOMENDAÇÕES, MOÇÕES E OUTROS ATOS DELIBERATIVOS.

ÓRGÃO COLEGIADO, CONSTITUÍDO PARITARIAMENTE POR USUÁRIOS (50% DOS INTEGRANTES), TRABALHADORES DO SUS (25% DOS INTEGRANTES) E GESTORES PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS (25% DOS INTEGRANTES). É EXISTENTE NOS NÍVEIS MINICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL,DE CARÁTER PERMANENTE E DELIBERATIVO.

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