Credor: R OLIVEIRA E SILVA LTDA
CPF/CNPJ: 58.434.506/0001-99
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/01/2026
Fim da vigência em 239 dias
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MINUTAS DE DECISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Rescisão: 13/04/2026
Formalização da decisão: Art. 138. A rescisão do contrato poderá ser: ( ... ) I - A extição do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta.
