Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1128 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 11:07:25
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
2018.01.19.3/2018
CONTRATO ORIGINAL
WICTOR EMANUEL ROLIM DE ARAÚJO - ME
17.321.531/0001-89
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de bens materiais - equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades de 01 (um) Centro de Educação Infantil no Município de Várzea Alegre/CE, conforme Convênio n°027/2012, celebrado com o Estado do Ceará, por meio de sua Secretária de Educação, conforme especificações constantes no instrumento convocatório.
19/01/2018
R$ 71.948,54
19/01/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

2018.01.19.4/2018
CONTRATO ORIGINAL
E. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
21.253.681/0001-70
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de bens materiais - equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades de 01 (um) Centro de Educação Infantil no Município de Várzea Alegre/CE, conforme Convênio n°027/2012, celebrado com o Estado do Ceará, por meio de sua Secretária de Educação, conforme especificações constantes no instrumento convocatório.
19/01/2018
R$ 40.900,00
19/01/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

2018.01.19.5/2018
CONTRATO ORIGINAL
MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - ME
23.664.142/0001-59
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de bens materiais - equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades de 01 (um) Centro de Educação Infantil no Município de Várzea Alegre/CE, conforme Convênio n°027/2012, celebrado com o Estado do Ceará, por meio de sua Secretária de Educação, conforme especificações constantes no instrumento convocatório.
19/01/2018
R$ 46.598,41
19/01/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

2018.01.16.1/2018
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA
04.352.848/0002-11
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações no Instrumento Convocatório.
16/01/2018
R$ 987.328,82
16/01/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

2018.01.10.1./2018
CONTRATO ORIGINAL
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA
10.445.871/0001-72
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE.
10/01/2018
R$ 119.040,00
10/01/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

2018.01.05.1/2018
CONTRATO ORIGINAL
MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
07.538.183/0001-42
Secretaria Municipal de Educação
Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e rodoviárias no âmbito estadual e interestadual, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório.
05/01/2018
R$ 22.800,00
05/01/2018
05/01/2019
NÃO VIGENTE

2018.01.04.3/2018
CONTRATO ORIGINAL
ASSESI BRASIL LTDA.
14.769.245/0001-92
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, FARMÁCIA, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
04/01/2018
R$ 5.340,00
04/01/2018
31/12/2018
NÃO VIGENTE

1° TERMO ADITIVO ROTAS COMPLEM/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ WILLDIGAR DE OLIVEIRA SOARES
***895532-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, para Complementação das rotas já existentes, Conforme Edital Convocatório e Anexos.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2017
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JUVANIR FERREIRA LIMA
***067830-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ EDINALDO GINO
***791689-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUIS CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
***836135-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

SEGUNDO TERMO ADITIVO 1/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO AIRTON ALVES DE HOLANDA
***537135-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
26/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ FERNANDES DA SILVA
***738484-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

SEGUNDO TERMO ADITIVO 2/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO DANEZIO MACEDO
***286036-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO JOSÉ ALVES BEZERRA
***453882-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ IVAN DA SILVA
***857736-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO FÉLIX DA SILVA JÚNIOR
***617632-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO CLÉCIO DA SILVA OLIVEIRA
***963737-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO NETO DE OLIVEIRA
***293635-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO ELDER EMIDIO FERREIRA
***847488-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EDINALDO LUIS DA SILVA
***620584-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RENATO MOREIRA DA COSTA
***441133-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CÍCERO VÁGNER DE OLIVEIRA COSTA
***453735-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUIS MARQUES DE ALMEIDA
***812032-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

SEGUNDO TERMO ADITIVO 3/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CÍCERO HÉLIO SOARES
***367710-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO DA SILVA
***508581-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GERALDO PEDRO DA SILVA
***951036-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CÍCERO NICOLAU DOS SANTOS
***814037-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ NILTON FERREIRA
***013039-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALEXSANDRO BEZERRA LEANDRO
***585581-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO IVAN PINHEIRO DA SILVA
***786138-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

SEGUNDO TERMO ADITIVO 4/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ FLÁVIO DA COSTA GONÇALVES
***864838-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO CLAUDINEIDE MARTINS
***405039-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO GIUMARIO HOLANDA
***469883-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

SEGUNDO TERMO ADITIVO 5/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO AIRTON SABINO
***575936-**
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE.
26/12/2017
R$ 0,00
26/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

1° Adit. Con:2017.03.03.3/2018
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. SERV. LTDA - EPP
86.797.131/0001-67
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas, firmados com os Governos Federais e Estaduais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE.
22/12/2017
R$ 0,00
22/12/2017
31/12/2018
NÃO VIGENTE

2017.12.18.3/2017
CONTRATO ORIGINAL
GUERREIRO FILHO ADVOGADOS
03.197.081/0001-50
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, bem como acompanhamento da CND do Município de Várzea Alegre/CE
18/12/2017
R$ 40.800,00
18/12/2017
18/12/2018
NÃO VIGENTE

2017.11.01.1/2017
CONTRATO ORIGINAL
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME
01.169.492/0001-06
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de pneus e câmaras de ar abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Várzea Alegre/CE< conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
01/11/2017
R$ 81.930,00
01/11/2017
31/12/2017
NÃO VIGENTE

2° Aditivo VMAA/2017
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MARTINS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP
17.339.923/0001-75
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de prestação de serviços jurídicos, visando ajuizamento de ação de ressarcimento contra a União federal por força das diferenças apontadas no pagamento do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) conforme Lei federal n°9.424/96 lei do FUNDEF(Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério), junto ao Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
11/10/2017
R$ 0,00
11/10/2017
14/10/2018
NÃO VIGENTE

2017.10.04.2/2017
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IPDH
07.248.187/0001-96
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de serviços especializados a serem prestados em formação inicial e contínua de Coordenadores de Turma e Alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado, junto à Secretaria de Educação.
04/10/2017
R$ 6.240,60
04/10/2017
31/12/2017
NÃO VIGENTE

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