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Lista de contratos Foram encontradas 4070 registros Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 14:04:42
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
Cont. Nº 2023.03.15.2
CONTRATO ORIGINAL
NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA ME
40.377.791/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
15/03/2023
56.932,50
15/03/2023
31/12/2023

Cont. Nº 2023.03.15.3
CONTRATO ORIGINAL
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
32.043.610/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
15/03/2023
155.992,50
15/03/2023
31/12/2023

Contrato Nº 2023.03.15.4
CONTRATO ORIGINAL
SANCHO'S COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
02.714.226/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
15/03/2023
141.739,50
15/03/2023
31/12/2023
RESCINDIDO

Cont. Nº 2023.03.20.1
CONTRATO ORIGINAL
YBP COMERCIAL LTDA
26.970.227/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
15/03/2023
171.742,50
15/03/2023
31/12/2023

4º Adit. Cont. Nº 2020.05.12.2
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME
11.539.552/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
10/03/2023
0,00
10/03/2023
10/03/2024

4º Adit. Cont Nº 2020.05.12.3
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME
11.539.552/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
10/03/2023
0,00
10/03/2023
10/03/2024

4º Adit. Cont. Nº 2020.05.12.4
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME
11.539.552/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
10/03/2023
0,00
10/03/2023
10/03/2024

3º Adit. Cont. Nº 2020.05.12.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME
11.539.552/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
10/03/2023
0,00
10/03/2023
10/03/2024

1º Adit. Cont. nº 2022.03.11.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
29.043.990/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
10/03/2023
194.400,00
10/03/2023
10/03/2024

1º Adit. Cont. nº 2022.03.11.2
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
29.043.990/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
10/03/2023
151.100,00
10/03/2023
10/03/2024

1º Adit. Cont. nº 2022.03.11.3
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
29.043.990/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
10/03/2023
151.100,00
10/03/2023
10/03/2024

1º Adit. Cont. nº 2022.03.11.4
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
29.043.990/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
10/03/2023
151.100,00
10/03/2023
10/03/2024

1ª Adit. Cont nº 2022.03.11.5
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
29.043.990/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
10/03/2023
0,00
10/03/2023
10/03/2024

1ª Adit. Cont nº 2022.03.11.6
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
29.043.990/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
10/03/2023
0,00
10/03/2023
10/03/2024

Cont. Nº 2023.03.10.1
CONTRATO ORIGINAL
FABIANA FERREIRA DE AQUINO
***966432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
10/03/2023
19.200,00
10/03/2023
10/03/2024

Cont. Nº 2023.03.10.2
CONTRATO ORIGINAL
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA
32.744.002/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
10/03/2023
1.053.818,15
10/03/2023
31/12/2023

4º Adit. Cont. Nº2022.03.23.1
ADITIVO DE REDUÇÃO
AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
22.853.186/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A SER LOCALIZADA À RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, S/N, ANTÔNIO ULISSES, VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
08/03/2023
415.717,62
08/03/2023
31/12/2023

Contrato Nº 2023.03.06.1
CONTRATO ORIGINAL
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA
35.095.645/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE
06/03/2023
200.222,70
06/03/2023
31/12/2023

Contrato Nº 2023.03.06.2
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME
04.230.084/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE
06/03/2023
53.223,75
06/03/2023
31/12/2023

2023.03.03.1 - F.M.S
CONTRATO ORIGINAL
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.311.148/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
03/03/2023
21.000,00
03/03/2023
31/12/2023

2023.03.03.2 - F.M.S
CONTRATO ORIGINAL
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
22.332.110/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
03/03/2023
20.000,00
03/03/2023
31/12/2023

2023.03.03.3 - F.M.S
CONTRATO ORIGINAL
NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393
44.545.347/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
03/03/2023
24.200,00
03/03/2023
31/12/2023

3.03.03.2023 - F.M.A.S
CONTRATO ORIGINAL
NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393
44.545.347/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
03/03/2023
24.200,00
03/03/2023
31/12/2023

0003.03.03.2023 - F.M.E.
CONTRATO ORIGINAL
NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393
44.545.347/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
03/03/2023
23.000,00
03/03/2023
31/12/2023

003/03.03.2023 - ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO ORIGINAL
NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393
44.545.347/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
03/03/2023
27.500,00
03/03/2023
31/12/2023

03-03-03-2023 - SEINFRA
CONTRATO ORIGINAL
NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393
44.545.347/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
03/03/2023
10.000,00
03/03/2023
31/12/2023

0002.03.03.2023 - F.M.E
CONTRATO ORIGINAL
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
22.332.110/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
03/03/2023
20.000,00
03/03/2023
31/12/2023

2.03.03.2023 - F.M.A.S
CONTRATO ORIGINAL
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
22.332.110/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
03/03/2023
20.000,00
03/03/2023
31/12/2023

02-03-03-2023 - SEINFRA
CONTRATO ORIGINAL
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
22.332.110/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
03/03/2023
10.000,00
03/03/2023
31/12/2023

002/03.03.2023 - ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO ORIGINAL
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
22.332.110/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
03/03/2023
30.000,00
03/03/2023
31/12/2023

1.03.03.2023
CONTRATO ORIGINAL
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.311.148/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
03/03/2023
18.000,00
03/03/2023
31/12/2023

0001.03.03.2023 - F.M.E
CONTRATO ORIGINAL
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.311.148/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
03/03/2023
22.000,00
03/03/2023
31/12/2023

001/03.03.2023
CONTRATO ORIGINAL
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.311.148/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS D REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
03/03/2023
28.000,00
03/03/2023
31/12/2023

01-03-03-2023 - SEINFRA
CONTRATO ORIGINAL
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.311.148/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
03/03/2023
11.000,00
03/03/2023
31/12/2023

2023.03.02.1
CONTRATO ORIGINAL
VICTOR PIERRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.495.287/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE, ACOMPANHANDO INSTRUMENTOS NORMATIVOS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE SEJAM DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO VÁRZEA ALEGRE.
02/03/2023
23.700,00
02/03/2023
31/12/2023

3º Adit. Cont. Nº 2020.02.17.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
17/02/2023
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3º Adit. Cont. Nº 2020.02.17.2
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
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3º Adit. Cont. Nº 2020.02.17.3
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
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3º Adit. Cont. Nº 2020.02.17.4
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
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1º Aditi. Cont. Nº2022.02.21.4
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME
11.539.552/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
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21/02/2024

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