| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
|
|
1º Adit. Cont nº 2023.01.19.13/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
1º Adit. Cont nº 2023.01.19.14/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
001.12.12.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL.
|
12/12/2023 R$ 607.197,83 |
12/12/2023 12/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
1º Adit. Cont. nº 2023.04.19.1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GOIÁS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 27.927.653/0001-77 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
|
12/12/2023 R$ 0,00 |
12/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
CONTRATO Nº 2023.12.12.1/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO 24.538.995/0001-07 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
|
12/12/2023 R$ 135.013,50 |
12/12/2023 12/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
4º Adit. Cont. n 2022.01.03.12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
09/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
5º Adit. Cont. nº 2022.01.03.2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.4/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.5/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.6/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
4º Adit. Cont. n 2022.01.03.11/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
3º Adit. Cont. nº 2020.12.11.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 22.853.186/0001-64 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
|
08/12/2023 R$ 0,00 |
11/12/2023 11/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
2023.12.07.1/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CERAI - CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA 28.769.590/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA RECEBER PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E QUE ESTEJAM EM CRISES, ALÉM DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE
|
07/12/2023 R$ 0,00 |
07/12/2023 07/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 07/12/2023 | |
|
2023.12.06.1/S.M.A/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 52.487.906/0001-86 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
|
06/12/2023 R$ 33.360,00 |
06/12/2023 06/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
4º Adit. Cont. nº 2022.08.22.2/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 34.683.534/0001-81 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIÃO BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA LOCAÇÃO DE GROSSOS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE ACORDO COM TERMO DE AJUSTE Nº 85/2021 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCAÇÃO.
|
06/12/2023 R$ 0,00 |
06/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
3º Adit. Cont. nº 2022.08.22.2/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 34.683.534/0001-81 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIÃO BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA LOCAÇÃO DE GROSSOS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE ACORDO COM TERMO DE AJUSTE Nº 85/2021 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCAÇÃO.
|
06/12/2023 R$ 0,00 |
06/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
2º Adit. Cont. nº 2022.06.27.1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA 32.744.002/0001-81 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº 1073284-49/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
05/12/2023 R$ 40.370,42 |
05/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
1º Adit. Cont. nº 2023.04.19.2/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CNIP COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA 14.248.351/0001-20 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
|
05/12/2023 R$ 0,00 |
05/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
3º Adit. Cont. nº 2022.01.25.1/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 09.366.989/0001-26 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas localidades do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1069613-88 (Desenvolvimento e Promoção do Turismo), através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
|
04/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
1º Adit. Cont. nº 2023.03.06.1/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 35.095.645/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE
|
04/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
3º Adit. Cont. nº 2021.12.03.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO 24.538.995/0001-07 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
01/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
2º Adit. Cont. nº 2021.12.03.3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO 24.538.995/0001-07 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
01/12/2023 R$ 0,00 |
03/12/2023 03/12/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
6º Adit. Cont. nº 2021.06.10.1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO 69.374.585/0001-06 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do Mercado Público do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
|
30/11/2023 R$ 327.863,33 |
30/11/2023 29/10/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
Contrato nº 2023.11.29.1/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 02.130.122/0001-28 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA COM APLICATIVO DE CELULAR INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
|
29/11/2023 R$ 56.400,00 |
29/11/2023 29/11/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
3º Adit. Cont. nº 2022.09.28.1/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 11.012.912/0001-08 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM RECURSOS ORIUNDO DA DEFESA CIVIL NACIONAL E TESOURO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
28/11/2023 R$ 6.058,87 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
2º Adit. Cont. nº 2023.09.15.1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS 32.043.610/0001-69 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS TURMAS DE 9º ANO - TEMPO INTEGRAL, DAS ESCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
|
28/11/2023 R$ 0,00 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
2º Adit. Cont. nº 2023.05.04.1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS 32.043.610/0001-69 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS TURMAS DE 9º ANO - TEMPO INTEGRAL, DAS ESCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
28/11/2023 R$ 0,00 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
2º Adit. Cont. nº 2023.05.04.2/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
YBP COMERCIAL LTDA 26.970.227/0001-53 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS TURMAS DE 9º ANO - TEMPO INTEGRAL, DAS ESCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
28/11/2023 R$ 0,00 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
2º Adit. Cont. nº 2023.05.04.4/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI 42.789.929/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS TURMAS DE 9º ANO - TEMPO INTEGRAL, DAS ESCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
28/11/2023 R$ 0,00 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
Contrato nº 2023.11.28.1/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA - ME 45.060.203/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA (PRIMEIROS SOCORROS) E PREVENÇÃO DE INCIDENTES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
|
28/11/2023 R$ 135.000,00 |
28/11/2023 28/11/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
3º Adit. Cont. nº 2021.11.29.1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 11.180.069/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
24/11/2023 R$ 0,00 |
24/11/2023 26/11/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
2º Adit. Cont. nº 2022.11.17.1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO 69.374.585/0001-06 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº 1072971-11/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
24/11/2023 R$ 0,00 |
24/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
Contrato nº 2023.11.23.1/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 17.542.364/0001-04 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA EQUIPAR O VEÍCULO TRATOR RECEBIDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 310/2022.
|
23/11/2023 R$ 39.820,00 |
23/11/2023 31/01/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
Contrato nº 2023.11.23.2/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PUMA COMERCIAL EIRELI 23.655.349/0001-67 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA EQUIPAR O VEÍCULO TRATOR RECEBIDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 310/2022.
|
23/11/2023 R$ 204.630,00 |
23/11/2023 31/01/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
Contrato nº 2023.11.23.3/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP 02.464.226/0001-79 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA EQUIPAR O VEÍCULO TRATOR RECEBIDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 310/2022.
|
23/11/2023 R$ 74.000,00 |
23/11/2023 31/01/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
1º Adit. Cont.2022.11.22.1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LOCMED HOSPITALAR LTDA 04.238.951/0001-54 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
|
22/11/2023 R$ 241.440,00 |
22/11/2023 22/11/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
1º Adit. Cont. nº 2023.04.03.1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE DE SOUSA FERREIRA CONSTRUÇÕES ME 21.829.165/0001-40 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS, FERRAGENS E PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
|
21/11/2023 R$ 0,00 |
21/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
Contrato nº 2023.11.20.1 - F/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ROSEMBERG FREIRE GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 11.489.276/0001-00 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA A INSTAURAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PARA A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS QUE A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DEIXOU DE INCLUIR NA CONTA DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), REDUZINDO OS REPASSES À MUNICIPALIDADE.
|
20/11/2023 R$ 2.916.703,00 |
20/11/2023 20/11/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
2023.11.08.1/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JOSÉ PIERRE JUNIOR ***288633-** |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS NA AREA OFTALMOLÓGICA, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA LOCAL, DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
|
08/11/2023 R$ 256.626,00 |
08/11/2023 08/11/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 08/11/2023 |
