| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2º Adit. Cont. nº 2023.06.28.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
FRANCISCO DE SOUSA LIMA ***656532-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO SITIO MONTE ALEGRE NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SITIO MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
27/06/2025 0,00 |
28/06/2025 28/06/2026 VIGENTE | |
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013.2025.03.06/ SMS/FMS/SU CONTRATO ORIGINAL |
THOMAS RAMON LEITE BATISTA-ME 20.397.637/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
09/06/2025 0,00 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE | |
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2025.06.05.1-FMS CONTRATO ORIGINAL |
BV CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA 46.070.027/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO/REBOQUE TIPO GUINCHO COM PRANCHA QUE PERMITA O TRANSPORTE DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CASO DE AVARIAS, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E OUTRAS NECESSIDADES OPERACIONAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
05/06/2025 32.500,00 |
05/06/2025 05/06/2026 VIGENTE | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.06.05.7 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ROYAL SERVICE LTDA 39.659.097/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA DIVERSOS FINS DE NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
05/06/2025 0,00 |
05/06/2025 05/06/2026 VIGENTE | |
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2025.06.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
J. DE C. SOUSA LTDA 54.316.668/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, COM A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TROCA DE GÁS, EM UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO EM QUALQUER UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
04/06/2025 91.860,00 |
04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE | |
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010.2025.03.06 /SMS/FMS/SUS CONTRATO ORIGINAL |
SÃO JOSÉ IMAGEM LTDA - EPP 05.631.610/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
03/06/2025 0,00 |
03/06/2025 03/06/2026 VIGENTE | |
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008.2025.05.052025/SMS/FMS/SUS CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS CLINIAFAGU LTDA 16.422.766/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
03/06/2025 0,00 |
03/06/2025 03/06/2026 VIGENTE | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.06.03.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA 06.043.616/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
03/06/2025 0,00 |
03/06/2025 03/06/2026 VIGENTE | |
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2025.05.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME 04.230.084/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE ALERGIA, INTOLERÂNCIA OU CASOS DE DESNUTRIÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
29/05/2025 274.347,40 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE | |
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2025.05.29.2 CONTRATO ORIGINAL |
PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE ALERGIA, INTOLERÂNCIA OU CASOS DE DESNUTRIÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
29/05/2025 123.010,64 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE | |
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2º Adit. Cont. nº 2024.05.28.4 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME 08.879.527/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
28/05/2025 0,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.05.28.7 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 46.385.061/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
28/05/2025 0,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.05.28.5 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI 42.789.929/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
28/05/2025 0,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE | |
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2º Adit. Cont. nº 2024.05.27.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME 04.230.084/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
27/05/2025 0,00 |
27/05/2025 27/05/2026 VIGENTE | |
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2º Adit. Cont. nº 2024.05.27.2 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 35.095.645/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
27/05/2025 0,00 |
27/05/2025 27/05/2026 VIGENTE | |
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009.2025.05.052025/SMS/FMS/SUS CONTRATO ORIGINAL |
CITO MAMA SERV. DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 30.431.360/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
20/05/2025 0,00 |
20/05/2025 20/05/2026 VIGENTE | |
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2025.05.19.2 CONTRATO ORIGINAL |
WE EMPREENDIMENTOS LTDA 46.322.785/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
19/05/2025 438.882,24 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE | |
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2025.05.19.3 CONTRATO ORIGINAL |
X7E EMPREENDIMENTOS EIRELI 22.594.152/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
19/05/2025 78.109,92 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE | |
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006.2025.19.05/SMS/FMS/SUS CONTRATO ORIGINAL |
SÃO JOSÉ IMAGEM LTDA - EPP 05.631.610/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
19/05/2025 0,00 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE | |
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2º Adit. Cont. nº 2023.05.10.2 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
GUERREIRO FILHO ADVOGADOS 03.197.081/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA DESTINADO A ATENDEREM ÁS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
09/05/2025 0,00 |
10/05/2025 10/05/2026 VIGENTE | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.05.08.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
MARIA DAS GRAÇAS NUNES LOBO - ME 14.930.810/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
08/05/2025 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE | |
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2025.05.06.1 CONTRATO ORIGINAL |
EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA 54.903.303/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE TESTES DE GRAVIDEZ PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM INTUITO DE PROMOVER AÇÕES A SAÚDE DAS MULHERES, REDUZIR GRAVIDEZES INDESEJADAS E GARANTIR ACESSO A CUIDADOS ADEQUADOS. ESSA INICIATIVA DEMONSTRA UM COMPROMISSO COM A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E PROPORCIONANDO UM IMPACTO POSITIVO DURADOURO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
06/05/2025 19.800,00 |
06/05/2025 06/05/2026 VIGENTE | |
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011.2025.03.06/SMS/FMS/SUS CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA 41.342.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
05/05/2025 0,00 |
03/06/2025 03/06/2026 VIGENTE | |
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007.2025.05.05SMS/FMS/SUS CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA 41.342.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
05/05/2025 0,00 |
05/05/2025 05/06/2025 | |
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005.2025.05.05/SMS/FMS/SUS CONTRATO ORIGINAL |
ÓPTICA VIZION LTDA 18.302.558/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
05/05/2025 0,00 |
05/05/2025 05/06/2025 | |
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003.2025.05.05/SMS/FMS/SUS CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO SÃO RAIMUNDO LTDA 48.771.704/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
05/05/2025 0,00 |
05/05/2025 05/05/2026 VIGENTE | |
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2025.05.02.1 CONTRATO ORIGINAL |
J BRANDAO LTDA 10.555.446/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS PARA USO NAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO EMERGÊNCIAS (AMBULÂNCIAS), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
02/05/2025 19.550,00 |
02/05/2025 02/05/2026 VIGENTE | |
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1º adit. cont. nº 2024.05.27.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 35.095.645/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
02/05/2025 37.500,00 |
02/05/2025 27/05/2025 | |
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2º adit. cont. nº 2023.10.03.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE A UNIÃO FEDERAL, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS ATÉ A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO JUDICIAL. |
30/04/2025 0,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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2025.04.25.1-FMS CONTRATO ORIGINAL |
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME 11.029.769/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA GERANDO RELATÓRIOS QUE SUBSIDIAM AS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIO, PLANO OPERATIVO ANUAL (POA), DENTRE OUTROS INSTRUMENTOS, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES, O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
25/04/2025 54.000,00 |
25/04/2025 25/04/2026 VIGENTE | |
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1º adit. cont. nº 2024.04.26.2 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 26.162.386/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
25/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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001.2025.04.22 SMS/FMS/SUS CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA FERNANDES IMAGENS LTDA 52.824.525/000 -45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
22/04/2025 0,00 |
22/04/2025 22/04/2026 VIGENTE | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.04.22.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA 35.095.645/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL VISANDO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL Nº 0280021-78.2020.8.06.0181, EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
22/04/2025 0,00 |
22/04/2025 22/04/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE RECISÃO 2023.03.24.1 RESCISÃO CONTRATUAL |
GABRIELA SOUSA DE ARAUJO 49.287.324/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SERVIÇO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE LABORAM EM REGIME DE PLANTÃO 24H (SAMU E AMBULÂNCIAS). |
15/04/2025 0,00 |
15/04/2025 15/04/2025 | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.04.08.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
EDUARDO KENNEDY DE MELO GOMES 83318348368 26.925.884/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO (LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS VEÍCULOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, LIMPOS, HIGIENIZADOS E CONSERVADOS. |
08/04/2025 0,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.04.05.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA 63.312.771/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
04/04/2025 0,00 |
04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE | |
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2025.03.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
2M EMPREENDIMENTOS LTDA 49.234.807/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
28/03/2025 122.620,65 |
28/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2025.03.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
ACONTESE EMPREENDIMENTOS LTDA 13.663.577/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
28/03/2025 26.990,00 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.03.18.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME 11.029.769/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SITUACIONAL DO BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS E-SUS - PEC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
18/03/2025 0,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
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1º Adit. Cont. nº 2024.05.28.4 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME 08.879.527/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
18/03/2025 0,00 |
18/03/2025 28/05/2025 |
