A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, Sra. Antônia Pereira de Oliveira, até a cidade de Fortaleza–CE, no dia 21 de janeiro de 2026, para participação em reunião presencial na sede da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, conforme Convite nº 18/2026 – COPAR. A reunião tem como finalidade a apresentação, discussão e alinhamento dos eixos e metas do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (PROSIEC), sendo direcionada exclusivamente a municípios selecionados de acordo com critérios de capacidade técnica, região e porte populacional. Trata-se de uma agenda estratégica de caráter institucional, essencial para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. A participação da Secretária Municipal é indispensável, considerando sua função de gestora máxima da pasta, possibilitando o diálogo direto com a Secretaria da Cultura do Estado, o acesso a informações técnicas qualificadas e o alinhamento das ações do município de Várzea Alegre às diretrizes do Sistema Estadual da Cultura, contribuindo para o planejamento, a execução e o aprimoramento das políticas culturais locais. Dessa forma, a concessão da diária mostra-se necessária para viabilizar o cumprimento da agenda institucional, garantindo a adequada representação do município e o atendimento ao interesse público.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/01/2026, A FIM DE A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA–CE, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVITE Nº 18/2026 – COPAR. A REUNIÃO TEM COMO FINALIDADE A APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E ALINHAMENTO DOS EIXOS E METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), SENDO DIRECIONADA EXCLUSIVAMENTE A MUNICÍPIOS SELECIONADOS DE ACORDO COM CRITÉRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, REGIÃO E PORTE POPULACIONAL. TRATA-SE DE UMA AGENDA ESTRATÉGICA DE CARÁTER INSTITUCIONAL, ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL É INDISPENSÁVEL, CONSIDERANDO SUA FUNÇÃO DE GESTORA MÁXIMA DA PASTA, POSSIBILITANDO O DIÁLOGO DIRETO COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO, O ACESSO A INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUALIFICADAS E O ALINHAMENTO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS LOCAIS. DESSA FORMA, A CONCESSÃO DA DIÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL, GARANTINDO A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.