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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2020.07.29.1 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/08/2020
Data da divulgação do extrato: 10/08/2020
Data da ratificação: 10/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 10/08/2020
Valor estimado: R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis)
Informações do objeto
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Sonho Infantil, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
I - caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.500, de 2017) II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço. IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Justificativa do preço
I - caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.500, de 2017) II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço. IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/08/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO (QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação BRUNO BEZERRA BASTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELLEN ALVES COSTA
Responsável pela Ratificação ANTONIO FERNANDES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVO DE OLIVEIRA LEAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ HUMBERTO BEZERRA ALEXANDRE ***.923.673-** VENCEDOR 11.976,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Laudo,A.R.T., Processo, Parecer, Declaração, Ratificação, Extrato e Certidão. PDF 882KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.08.10.1 - Educação 2020 JOSÉ HUMBERTO BEZERRA ALEXANDRE 11.976,00
998,00		 10/08/2020
10/08/2021
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