Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 001.21.02.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/03/2024
Data da divulgação do extrato: 15/03/2024
Data da ratificação: 15/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/03/2024
Valor estimado: R$ 23.399,88 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove REAIS e oitenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SITUACIONAL DO BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS E-SUS - PEC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Se deu em virtude de a empresa SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME 11.029.769/0001-59 VENCEDOR 23.399,88
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 920KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 296KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.03.18.1/Saúde 2024 SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME 23.399,88
1.949,99		 18/03/2024
18/03/2025
18/03/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.03.18.1 2025 SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME 0,00 18/03/2025
18/03/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023