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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001.13.03.2024 - S.M.M.A. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/04/2024
Data da divulgação do extrato: 05/04/2024
Data da ratificação: 05/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2024
Valor estimado: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREACK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas e verificado que a empresa R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço à mesma verificado ainda a habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Se deu em virtude da empresa R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, conforme mapa comparativo de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 26.162.386/0001-21 VENCEDOR 20.160,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024 PDF 893KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024 PDF 292KB
EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 001.13.03.2024 PDF 288KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.08.1 - SMMA 2024 R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 20.160,00 08/04/2024
08/04/2025
RESCINDIDO
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