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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2024.05.29.1 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 04/06/2024
Data da divulgação do extrato: 04/06/2024
Data da ratificação: 04/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/06/2024
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DA BANDA FORRÓ REAL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS, EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA SANFONEIRO CHICO DE AMADEU), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show no dia 28 de junho de 2024, recaiu sobre o Banda Forró Real, que é um fenômeno popular regional e nacional com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 001-23.05.2024, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que a Banda Forró Real é sem sombra de dúvidas consagrada popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001.23.05.2024 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.433.879/0001-70, com sede à Rua Curitiba, nº 12 - Bairro Mestre Antanio, nº 12 - Caucaia - CE.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
04/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 14.133.879/0001-70 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARECER JURÍDICO, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.10.1 2024 REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 100.000,00 10/06/2024
31/12/2024
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