Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.12.1 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/06/2024

Data da divulgação do extrato: 12/06/2024

Data da ratificação: 12/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/06/2024

Valor estimado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO CANTOR NEGO RICO E FORRÓ DO MOVIMENTO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS, EM PRAÇA PÚBLICA, A SE REALIZAR NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha para o show no dia 23 de Junho de 2024, recaiu sobre o Cantor Nego Rico e Forró do Movimento, que é um fenômeno popular regional e nacional com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 001-10.06.2024, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que a Cantor Nego Rico e Forró do Movimento é sem sombra de dúvidas consagrada popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001.10.06.2024 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da empresa CSL PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.880.424/0001-41, com sede à Av. Desembargador Moreira, nº 2020 - Sala 304 - Aldeota - Fortaleza - Ceará.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA	10.880.424/0001-41	VENCEDOR	22.000,00

Andamento

DATA: 12/06/2024 - 08:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

DATA: 12/06/2024 - 08:41 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARECER JURÍDICO E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	5MB

Descrição

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARECER JURÍDICO E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.13.1	2024	CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA	22.000,00	13/06/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.06.13.1

2024

CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA

22.000,00

13/06/2024
31/12/2024

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