Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.09.18.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/10/2024

Data da divulgação do extrato: 14/10/2024

Data da ratificação: 14/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 14/10/2024

Valor estimado: R$ 96.354,08 (noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro REAIS e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA URBANIZAÇÃO DA ARENINHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADA NA RUA ZEZINHO BILÉ, S/Nº - BAIRRO ALTO DO TENENTE - VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, após finalizado prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, adjudica-se àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviços similares, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos contratos administrativos.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
15	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER	CICERO SOUSA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ABREU CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA	32.193.868/0001-41	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/10/2024 - 07:28 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 14/10/2024 - 07:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOG	PDF	4MB

Descrição

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ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOG

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.10.31.1	2024	ABREU CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA	96.354,08	31/10/2024 31/12/2024
23/12/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	1º Adit. Cont. nº 2024.10.31.1	2024	ABREU CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA	0,00	31/12/2024 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

31/10/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.10.31.1

2024

ABREU CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

96.354,08

31/10/2024
31/12/2024

23/12/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

1º Adit. Cont. nº 2024.10.31.1

2024

ABREU CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

0,00

31/12/2024
31/12/2025
VIGENTE

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