Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.01.06.4-FME - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/01/2025

Data da divulgação do extrato: 14/01/2025

Data da ratificação: 14/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025

Valor estimado: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, TERMOS DE REFERÊNCIAS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/01/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA	52.898.535/0001-25	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/01/2025 - 12:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

DATA: 14/01/2025 - 12:48 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO	PDF	3MB

Descrição

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.14.1-FME	2025	UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA	35.880,00 2.990,00	14/01/2025 14/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.01.14.1-FME

2025

UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

35.880,00
2.990,00

14/01/2025
14/01/2026
VIGENTE

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