Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2025.02.27.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 27/02/2025

Data da divulgação do extrato: 27/02/2025

Data da ratificação: 27/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2025

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA/BANDA CELSINHO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha para o show do dia 01 de março de 2025, recaiu sobre o Artista e Banda Celsinho, que é reconhecido até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 001-27.02.2025, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o artista Celsinho, são consagrados popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-27.02.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (setenta mil reais), em favor da empresa M E DE BRITO FEITOSA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 06.126.417/0001-81, com sede à Rua Manuel Pires, nº 570 - Sala A - Bairro Lagoa Seca - Juazeiro do Norte - CE.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M E DE BRITO FEITOSA	06.126.417/0001-81	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 28/02/2025 - 14:58 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 27/02/2025 - 14:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.27.1	PDF	2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.27.1	PDF	298KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.27.1	PDF	275KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.27.1

PDF

2MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.27.1

PDF

298KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.27.1

PDF

275KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	TERMO DE CONTRATO 2025.02.28.1	2025	M E DE BRITO FEITOSA	40.000,00	28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

TERMO DE CONTRATO 2025.02.28.1

2025

M E DE BRITO FEITOSA

40.000,00

28/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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