Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.02.03.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/02/2025

Data da divulgação do extrato: 11/02/2025

Data da ratificação: 11/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/02/2025

Valor estimado: R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM PUBLICAÇÕES DE INTERESSE CONTÁBIL E FISCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO ROBERVAN LIMA	42.685.051/0001-44	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/02/2025 - 10:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

DATA: 11/02/2025 - 10:55 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.02.03.1	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.02.03.1

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.02.11.1-SMF	2025	ANTONIO ROBERVAN LIMA	18.600,00 1.550,00	11/02/2025 11/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.02.11.1-SMF

2025

ANTONIO ROBERVAN LIMA

18.600,00
1.550,00

11/02/2025
11/02/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?