Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.02.11.1-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/02/2025

Data da divulgação do extrato: 20/02/2025

Data da ratificação: 20/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025

Valor estimado: R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, VISANDO DIFUNDIR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NAIRON SIEBRA DE LIMA	46.134.195/0001-63	VENCEDOR	17.760,00

Andamento

DATA: 20/02/2025 - 11:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

DATA: 20/02/2025 - 11:42 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.02.11.1	PDF	3MB

Descrição

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.02.11.1

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.02.20.1-FMS	2025	NAIRON SIEBRA DE LIMA	17.760,00 1.480,00	20/02/2025 20/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.02.20.1-FMS

2025

NAIRON SIEBRA DE LIMA

17.760,00
1.480,00

20/02/2025
20/02/2026
VIGENTE

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