Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.03.10.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/03/2025

Data da divulgação do extrato: 24/03/2025

Data da ratificação: 24/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/03/2025

Valor estimado: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MATADOURO PÚBLICO DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
14	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J.P LACERDA	48.225.706/0001-88	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/03/2025 - 08:42 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 24/03/2025 - 08:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.10.1	PDF	3MB

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PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.10.1

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3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.03.26.1	2025	J.P LACERDA	78.500,00	26/03/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.03.26.1

2025

J.P LACERDA

78.500,00

26/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

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