Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.03.10.3 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/04/2025

Data da divulgação do extrato: 23/04/2025

Data da ratificação: 23/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 23/04/2025

Valor estimado: R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA DESTINADA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.Justificativa do preço

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
13	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA	47.893.369/0001-34	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/04/2025 - 13:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

DATA: 23/04/2025 - 14:03 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.10.3	PDF	3MB

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.10.3

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.23.1	2025	TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA	20.800,00	23/04/2025 23/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.04.23.1

2025

TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA

20.800,00

23/04/2025
23/04/2026
VIGENTE

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