Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/03/2025

Data da divulgação do extrato: 28/03/2025

Data da ratificação: 28/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025

Valor estimado: R$ 26.990,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE VÁRZEA ALEGRE CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ACONTESE EMPREENDIMENTOS LTDA	13.663.577/0001-25	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/03/2025 - 07:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

DATA: 28/03/2025 - 07:35 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.21.1	PDF	3MB

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.03.21.1

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.03.28.1	2025	ACONTESE EMPREENDIMENTOS LTDA	26.990,00	28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.03.28.1

2025

ACONTESE EMPREENDIMENTOS LTDA

26.990,00

28/03/2025
28/03/2026
VIGENTE

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