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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2025.05.06.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 26/05/2025
Data da ratificação: 26/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/05/2025
Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS SUAS DEMANDAS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DANDO SUPORTE E CONDIÇÕES DE TRABALHO PRA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
07/05/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C L F COMERCIAL LTDA 55.610.751/0001-11 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA FINAL, ATA DA SESSÃO, RELAÇÃO DE VENCEDORES, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.27.1 2025 C L F COMERCIAL LTDA 45.000,00 27/05/2025
27/05/2026
VIGENTE
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