No dia 27 de abril, o TCE publicou o resultado dessa avaliação, com a afirmativa "Sim", para a gestão municipal sobre o P.M.Q = Padrão Mínimo de Qualidade; G.F = Gestão Fiscal; e T.R = Tempo Real - Informações em dia no site www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Os resultados positivos são provas de que o município tem atendido aos requisitos da Lei da Transparência - LC 131/2009 - Fiscalização e Orientações.
O TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Divulgação
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br
No dia 27 de abril, o TCE publicou o resultado dessa avaliação, com a afirmativa "Sim", para a gestão municipal sobre o P.M.Q = Padrão Mínimo de Qualidade; G.F = Gestão Fiscal; e T.R = Tempo Real - Informações em dia no site www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Os resultados positivos são provas de que o município tem atendido aos requisitos da Lei da Transparência - LC 131/2009 - Fiscalização e Orientações.
O TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010.
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