Já começou a campanha de renovação dos alvarás que autorizam o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviço, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza física ou jurídica de Várzea Alegre.
A Licença ou Alvará de funcionamento é o documento que comprova que a empresa está autorizada a exercer as suas atividades no endereço informado aos órgãos públicos.
A renovação do alvará poderá ser feita no NAT - Núcleo de Arrecadação Tributária, da Prefeitura de Várzea Alegre até o dia 31 de março.
Para quem vai renovar o alvará de funcionamento deverá apresentar no NAT, segundo o secretário de Finanças, Emanoel Máximo, o alvará anterior, CPF no caso de pessoa física e CNPJ, no caso de empresas. "Será gerado documento de arrecadação municipal, e com este documento, a pessoal faz o pagamento da taxa legalizando sua situação" - disse.
Quem ainda trabalha sem esse documento é necessário afirmar que existe a obrigação de formalizar a legalização do funcionamento do seu empreendimento, devendo o responsável apresentar no NAT o CPF ou CNPJ. "Para aqueles que atuam sem o alvará, fica passível de, numa fiscalização, o estabelecimento comercial ser fechado, devido à ilegalidade" - disse.
Com relação aos valores financeiros do alvará, estabelecimentos com até 100 metros quadrados, a taxa é de R$ 52,70, ultrapassando essa metragem, será cobrada a taxa de acordo com a atividade exercida.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marcos Filho
Foto: Cedida por Ivan Silva
Já começou a campanha de renovação dos alvarás que autorizam o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviço, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza física ou jurídica de Várzea Alegre.
A Licença ou Alvará de funcionamento é o documento que comprova que a empresa está autorizada a exercer as suas atividades no endereço informado aos órgãos públicos.
A renovação do alvará poderá ser feita no NAT - Núcleo de Arrecadação Tributária, da Prefeitura de Várzea Alegre até o dia 31 de março.
Para quem vai renovar o alvará de funcionamento deverá apresentar no NAT, segundo o secretário de Finanças, Emanoel Máximo, o alvará anterior, CPF no caso de pessoa física e CNPJ, no caso de empresas. "Será gerado documento de arrecadação municipal, e com este documento, a pessoal faz o pagamento da taxa legalizando sua situação" - disse.
Quem ainda trabalha sem esse documento é necessário afirmar que existe a obrigação de formalizar a legalização do funcionamento do seu empreendimento, devendo o responsável apresentar no NAT o CPF ou CNPJ. "Para aqueles que atuam sem o alvará, fica passível de, numa fiscalização, o estabelecimento comercial ser fechado, devido à ilegalidade" - disse.
Com relação aos valores financeiros do alvará, estabelecimentos com até 100 metros quadrados, a taxa é de R$ 52,70, ultrapassando essa metragem, será cobrada a taxa de acordo com a atividade exercida.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marcos Filho
Foto: Cedida por Ivan Silva
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