Em live realizada na noite desta terça-feira, 08 de fevereiro, com imagens transmitidas a partir do auditório Josué Alves Diniz, da Escola Dr. Pedro Sátiro, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), anunciou que adotará o reajuste de 33,24% do Piso Nacional do Magistério. Zé Helder disse que está no quarto mandato na prefeitura de Várzea Alegre, que é atualmente, vice-presidente da Aprece, e que tem uma responsabilidade local, mas também a nível do Estado, junto com o presidente da Aprece, prefeito Junior Castro, de conduzir os interesses da associação e dos prefeitos. Ele comentou que logo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o reajuste do Piso Nacional do Magistério em 33,24%, - disse Zé Helder, que considera justo e merecido-, entendeu a preocupação dos prefeitos por causa do impacto nas finanças dos municípios. Zé Helder comentou a realidade financeiras dos municípios, afirmando que algumas cidades não conseguirão cumprir com o reajuste do magistério. Depois de falar do seu compromisso de valorizar a educação, melhorando salários, pagando rateios de recursos do Fundeb e de reafirmar o valor que tem os professores, Zé Helder fez uma apresentação dos impactos que o reajuste do Piso Nacional do Magistério terá sobre as finanças municipais. Segundo o prefeito, a previsão de receita do Fundeb em 2021 para Várzea Alegre era de R$ 30 milhões 049 mil 389 reais e 51 centavos, sendo o valor do VAAT - Valor Anual Total por Aluno, de R$ 4 milhões 632 mil 971 reais e 94 centavos, totalizando R$ 34 milhões 682 mil 361 e 45 centavos. De acordo com Zé Helder, o VAAT está dentro da nova Lei do Fundeb, de agosto de 2020, e que esse novo Fundeb foi criado porque o antigo não suportava mais a política de financiamento. Zé Helder explicou também que o financiamento do Fundeb se dá por aluno matriculado e que esse número caiu de 2005, quando eram cerca de 7 mil matrículas, para 2021, quando estavam matriculados cerca de 5 mil e 800 alunos. Ele justificou que as matrículas têm caído porque o índice de natalidade tem diminuído, e ainda pelas alternativas de matrículas na rede particular de ensino. O prefeito destacou que a receita consolidada do Fundeb para Várzea Alegre em 2021 foi de R$ 35 milhões 321 mil 695 reais e 52 centavos. Para este ano de 2022, a previsão de recursos do Fundeb para Várzea Alegre é de 31 milhões, 447 mil, 427 reais e 33 centavos, sendo o VAAT de R$ 6 milhões 281 mil e 274 reais e 67 centavos, completando um valor de R$ 37 milhões 728 mil 702 reais. Ele pontuou que pela nova lei do Fundeb, 15% do VAAT, ou seja, do que está previsto, devem ser aplicados em despesa de capital. Fazendo a supressão desse valor, que corresponde a R$ 942 mil 191 reais e 20 centavos, a previsão de recursos do Fundeb para gasto com folha de pessoal em 2022 é de R$ 36 milhões 786 mil 510 reais e 71 centavos. O prefeito questionou que o aumento da receita do Fundeb de 2021 para 2022 é de apenas 6,07%, e que o reajuste proposto pelo Governo Federal é de 33,24%, não tendo como fechar essa conta. Mesmo diante da realidade de impacto para as finanças do município, o prefeito Zé Helder confirmou que será dado o reajuste de 33,24% aos professores. Ele informou que com o aumento a folha de pagamento do magistério será de R$ 2 milhões 784 mil 423 reais e 84 centavos. Com esse reajuste, tendo como base o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, um professor com 200 horas poderá ganhar de salário mais de R$ 6 mil, segundo o prefeito, o que considera justo. Fazendo uma projeção de contas mês a mês, as despesas totais do município com o reajuste são de R$36 milhões 588 mil 815 e 22 centavos para este ano. Esses valores se referem aos funcionários já contratados. Com essa previsão, o saldo dos recursos do Fundeb é de R$ 197 mil 695 reais e 58 centavos. Zé Helder destacou que para cumprir com o pagamento dos salários, diante do reajuste, terá de diminuir as contratações de professores temporários e que trabalha com a possibilidade de apenas 70 contratações para suprir as necessidades do município. A contratação de 70 temporários representa um aumento de despesas da ordem de R$ 1 milhão 642 mil 084 reais e 01 centavo. Esse valor, somado às despesas previstas e tendo como referência a previsão de receitas, tem impacto negativo de R$ 1 milhão 444 mil 388 reais e 43 centavos. O prefeito disse que sabe onde vai economizar para garantir o reajuste, focado na diminuição de despesas do Fundo Geral. Mas, disse que não houve um pensamento racional do Governo Federal, pois, para garantir o aumento deveria também garantir complementação de receitas. Ele falou que terá prefeito que não conseguirá cumprir com esse compromisso. O prefeito destacou que pelo merecimento e por todo o compromisso e resultados da educação, a reposição de 33,24% do Piso Nacional do Magistério está garantida em Várzea Alegre e que a lei referente a esse reajuste será enviada para análise da Câmara de Vereadores até o fim do mês de fevereiro. Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara de Vereadores, Alan Salviano (MDB), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Erialdo Abrahão, a secretária de Educação, Ângela Bernardino, a subsecretária de Educação, Liduina Sousa, o secretário de Administração e Finanças, Antônio Gregório, o Controlador Geral do Município Dr. Batista Jr., a Procuradora Geral do Município, Dra. Ellen Costa, vereadores, professores, entre outras autoridades e convidados. Assessoria de Comunicação Reportagem: Marco Filho Foto: Fábio Oliveira