1995 1198 1954 1838 1343 1551 1544 1831 1196 1434 1124 1413 1987 1105 1876 1291 1398 1859 1658 1346 1335 1558 1800 1102 1921 1140 1491 1576 1149 1726 1070 1016 1740 1659 1918 1359 1715 1239 1707 1795 1748 1561 1700 1932 1692 1837 1409 1004 1385 1908 1112 1429 1113 1026 1398 1355 1407 1136 1742 1794 1101 1386 1258 1722 1221 1575 1949 1246 1930 1583 1774 1672 1977 1857 1133 1579 1401 1930 1736 1473 1892 1702 1783 1483 1534 1585 1087 1338 1210 1726 1070 1558 1674 1857 1197 1363 1876 1381 1365 Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre
 
NOTÍCIAS

01-FEV-2018

Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre

Sempre que chega o período de carnaval, são reativadas as portarias que tratam do disciplinamento do funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, venda de bebidas a menores de idade e entrada em locais por adolescentes e crianças.

01/02/2018 #assistênciasocial

Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 14h, no Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, às 14h, foi realizada reunião que tratou sobre a Portaraia 03/2016 - que define a Proibição do Fornecimento, Entrega, Venda e Consumo de bebidas alcoólicas a Crianças e Adolescentes e a Portaria 07/2016 - que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, sua participação em eventos públicos e dá outras providências.
De acordo com Luiz Cleiton Costa - Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, a reunião partiu da iniciativa do CMDCA, do Conselho Tutelar, do Articulador do Selo Unicef - o psicólogo Francisco Costa, contando com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, da delegacia de Polícia Civil - representada pelo delegado Daniel Macedo e a da Polícia Militar - representada pelo Major Oliveira, do juiz da Comarca - Ronald Neves Pereira, do Promotor de Justiça da Comarca, Thiago Freitas Camelo, do Dr. Otoniel Jr - representando o Gabinete da Prefeitura e da Dra. Ana Cláudia - diretora da cadeia pública da cidade.
Segundo Luiz Cleiton, participaram da reunião mais de 50 pessoas proprietárias de bares, pousadas e motéis da cidade.
Luiz Cleiton enfatizou que o objetivo da reunião foi ressaltar que as portarias que foram baixadas em 2016 estão valendo, mostrando a proibição da venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, e não apenas a venda de bebidas alcóolicas, mas de qualquer produto que cause dependência, como cigarro. "Vai estar todo mundo atento e que os donos dos bares tomem cuidado para não cometerem erros", alertou.
Outro alerta dado por Luiz Cleiton é que essa fiscalização não é feita apenas no carnaval, mas durante o ano inteiro. Ele esclareceu que as denúncias que são feitas são apuradas, e em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as penalidades, como por exemplo, o pagamento de multa pelo proprietário do estabelecimento em desacordo com a lei.
Luiz Cleiton citou que os donos de pousadas e motéis não permitam a entrada de adolescentes acompanhados nos locais, a não ser que essa pessoa prove grau de parentesco com o adolescente ou mesmo com a criança, que comprove que não se trata de cometimento de crime. "Precisamos construir um futuro melhor para nossa cidade, principalmente trazer paz pra nossa cidade. Nós precisamos exatamente educar nossas crianças e adolescentes para que possam ser futuros cidadãos, e a gente possa ter Várzea como realmente uma cidade de paz", disse.

Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023