Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1003/2017
29/11/2017
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
