10/09/2026
Institui o Programa Passe o Bastão, política pública voltada à melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem da rede pública municipal de ensino, mediante a concessão de bonificações a professores, núcleos gestores, técnicos da Secretaria Municipal de Educação SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
