CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 571, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE ANTONIA DALICE DE OLIVEIRA.
DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ÁREA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 545, DE 15 DE MAIO DE 2008.
MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 544, DE 15 DE MAIO DE 2008.
MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 543, DE 15 DE MAIO DE 2008.
MODIFICA O ART. 8° DA LEI N°. 542, DE 15 DE MAIO DE 2008.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AÇUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A MEDALHA PAPAI RAIMUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
