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INEXIGIBILIDADE: 2025.11.17.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/11/2025
Data da divulgação do extrato: 19/11/2025
Data da ratificação: 18/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/11/2025
Valor estimado: R$ 21.815.141,47 (vinte e um milhões, oitocentos e quinze mil, cento e quarenta e um REAIS e quarenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 1.498 de 06 de Fevereiro de 2025, Lei Municipal nº 1.555, de 13 de Novembro de 2025, Decreto Municipal nº 413, de 27 de Fevereiro de 2025 e Decreto Municipal nº 447, de 14 de Novembro de 2025.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
19/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
19/11/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Francimones Rolim de Albuquerque
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Francimones Rolim de Albuquerque GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA 07.609.365/0001-67 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.11.17.1 PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.11.17.1 PDF 1MB
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.11.17.1 PDF 587KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.11.17.1 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 001-19.11.2025-SMS 2025 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA 21.815.141,47 19/11/2025
19/11/2026
VIGENTE
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