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DISPENSA: 001.24.02.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2026
Data da divulgação do extrato: 24/02/2026
Data da ratificação: 17/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2026
Valor estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL, LEVANTAMENTO PARTICIPATIVO, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E INDICADORES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES TÉCNICAS E APOIO METODOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA 47.893.369/0001-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001.24.02.2026 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.18.1 2026 TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA 29.000,00 18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
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