| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Fernanda Bezerra |
| Responsável pela Informação | Nicolau Bezerra da Costa Filho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Luiz Luciano e Silva |
| Responsável pela Homologação | Fábia Pereira da Silva Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | Secretaria Municipal de Educação | Fábia Pereira da Silva Oliveira | GERENCIADOR |