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DISPENSA: 2026.05.11.7 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/05/2026
Data da divulgação do extrato: 11/05/2026
Data da ratificação: 11/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/05/2026
Valor estimado: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil, novecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E VEDAÇÃO EM RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) EM RESIDÊNCIAS, COMPREENDENDO A LIMPEZA PRÉVIA DAS BORDAS, ADEQUAÇÕES E AJUSTES ESTRUTURAIS NECESSÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FORTALECER AS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICOS 55.306.241/0001-55 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.26.1 2026 E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICOS 21.500,00 26/05/2026
26/05/2027
VIGENTE
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