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DISPENSA: 2026.04.13.3 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2026
Data da divulgação do extrato: 14/05/2026
Data da ratificação: 14/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2026
Valor estimado: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CONTAINER TIPO ECOPONTO, UM EQUIPAMENTO PROJETADO PARA A COLETA SELETIVA E O DESCARTE VOLUNTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação José Marcílio dos Anjos Feitosa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
13 Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Marcílio dos Anjos Feitosa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J.P LACERDA 48.225.706/0001-88 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.14.1 2026 J.P LACERDA 23.250,00 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
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