Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.04.13.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/04/2026

Data da divulgação do extrato: 29/04/2026

Data da ratificação: 29/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026

Valor estimado: R$ 24.887,88 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete REAIS e oitenta e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL PARA MOTOCICLETAS, A SEREM UTILIZADAS PELO(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Ivo de Oliveira Leal

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	Secretaria Municipal de Saúde	Ivo de Oliveira Leal	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PLACNORD - INDUSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA	07.075.138/0053-20	VENCEDOR	24.878,88

Andamento

DATA: 29/04/2026 - 08:16 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 29/04/2026 - 08:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO	PDF	1KB

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.05.04.1	2026	PLACNORD - INDUSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA	24.878,88	04/05/2026 04/05/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/05/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.05.04.1

2026

PLACNORD - INDUSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA

24.878,88

04/05/2026
04/05/2027
VIGENTE

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