| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/04/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 26/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 26/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 26/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Heriberto Menezes de Morais |
| Responsável pela Informação | Heriberto Menezes de Morais |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Victor Luciano Pierre de Farias |
| Responsável pela Homologação | Antonio Fernandes de Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | Secretaria Municipal de Educação |