| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/04/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 26/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 26/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 26/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HERIBERTO MENEZES DE MORAIS |
| Responsável pela Informação | HERIBERTO MENEZES DE MORAIS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO FERNANDES DE LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |